Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O Filtro Digital ("nós", "controlador") é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, escreva para privacidade@filtrodigital.com.br (nosso Encarregado / DPO).

2. Dados que coletamos

Dados de identificação e acesso: endereço de e-mail, provedor de autenticação (ex.: e-mail/senha, OAuth), hash de sessão, locale e preferências de tema.

Perfil de valores (VALUE PROFILE): os pesos que você atribui aos 14 eixos de avaliação (ex.: política de identidade, fé, família, mérito artístico) formam o seu perfil de valores, usado para calcular a compatibilidade personalizada com as obras. IMPORTANTE: este perfil revela convicções ideológicas, morais e/ou religiosas e é tratado como DADO PESSOAL SENSÍVEL nos termos do art. 5.º, II, da LGPD (Lei 13.709/2018) e do art. 9.º do GDPR (UE) — veja as bases legais abaixo.

Conteúdo gerado por você: avaliações, votos, citações de cenas, comentários e publicações em clubes/guias.

Dados de pagamento (cobrança): o processamento de pagamentos é feito pela Stripe; recebemos apenas indicadores mínimos (status de assinante, datas, valores) — nunca o número completo do cartão, que permanece na Stripe.

Dados técnicos e de uso: endereço IP (para segurança, rate-limit e prevenção de fraude), User-Agent, eventos de uso anônimos/agregados (PostHog), dados de sessão autenticada (cookies httpOnly), e registros de acesso na forma da lei.

Metadados de obras e pontuações agregadas: não são dados pessoais; a interação de cada usuário com obras (votos) é vinculada à sua conta enquanto ela existir.

3. Bases legais (LGPD / GDPR)

Execução de contrato e providência pré-contratual (LGPD art. 7.º, V / GDPR art. 6.º(1)(b)): criar sua conta, exibir pontuações personalizadas, processar suas avaliações e entregar o Serviço.

Consentimento explícito (LGPD art. 7.º, I e art. 11 / GDPR art. 6.º(1)(a) e art. 9.º): para o tratamento do PERFIL DE VALORES como dado sensível, para análises de uso (PostHog) e para quaisquer finalidades opcionais. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.

Cumprimento de obrigação legal (LGPD art. 7.º, II / GDPR art. 6.º(1)(c)): retenção de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

Legítimo interesse (LGPD art. 7.º, IX / GDPR art. 6.º(1)(f)): segurança, prevenção de fraude, brigadas de votos e estabilidade do Serviço, sempre balanceado com seus direitos.

Para usuários no Brasil sob a LGPD, esta política atende aos arts. 7.º a 11; para usuários na União Europeia sob o GDPR, aos arts. 6, 9 e 13/14.

4. Finalidades do tratamento

Fornecer o Serviço: autenticação, pontuações personalizadas, recomendações, clubes, guias, debates e assinatura premium.

Calcular pontuações e consensos: suas avaliações alimentam os modelos de pontuação (incluindo modelos de IA) que produzem os Woke/Value Scores agregados.

Segurança e moderação: prevenir abuso, fraudes, brigadas e conteúdo ilícito; aplicar regras de moderação.

Melhoria do Serviço: análises agregadas e anônimas de uso (PostHog), detecção de erros (Sentry) e desenvolvimento de novos recursos.

5. Compartilhamento com terceiros e processadores

Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento): hospeda dados de conta, conteúdo e pontuações. Tratamento sob contrato de processamento (DPA), em datacenters com padrões reconhecidos de segurança.

Stripe (pagamentos): processa cobranças. Os dados de cartão nunca transitam pelos nossos servidores — vão direto à Stripe via Elements/Checkout (PCI-DSS Nível 1).

Google Gemini / modelos de IA (análise de conteúdo): usado para gerar pontuações e evidências a partir dos metadados públicos das obras e do consenso da comunidade. Trechos do seu Conteúdo do Usuário (avaliações/citações) podem ser enviados ao provedor de IA para síntese de pontuações, sob a licença concedida nos Termos de Uso.

PostHog (analítica de produto): eventos de uso agregados/anônimos para melhoria contínua. Sem identidade direta quando o consentimento para analítica é negado.

Sentry (monitoramento de erros): recebe rastros de erro com dados mínimos, depurados de informações sensíveis.

Autoridades e terceiros, quando obrigatório por lei ou ordem judicial válida (Marco Civil da Internet art. 19/21; LGPD art. 7.º, II), ou para proteger direitos do Filtro Digital.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns processadores operam fora do Brasil/UE (ex.: EUA). Nessas hipóteses, a transferência internacional observa as garantias da LGPD art. 33 (cláusulas-padrão, países adequados ou consentimento específico) e do GDPR capítulo V (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-padrão da Comissão Europeia).

7. Retenção

Conta ativa: seus dados são mantidos enquanto a conta existir.

Conteúdo do Usuário (avaliações/votos): mantido enquanto a conta existir; votes/avaliações podem ser anonimizados (desvinculados da identidade) em caso de exclusão de conta, permanecendo para sustentar os scores agregados, salvo solicitação de exclusão total conforme abaixo.

Registros de acesso: conforme prazos legais/regulatórios (Marco Civil da Internet art. 15) e necessidade de segurança.

Dados de pagamento: mantidos pelo prazo necessário para fins fiscais/contábeis e de reembolso (Stripe).

Dados analíticos anônimos/agregados: podem ser mantidos indefinidamente, pois não identificam você.

8. Seus direitos (LGPD art. 18 / GDPR art. 15-22)

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; portabilidade dos dados; eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento (revogação); informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento.

COMO EXERCER — no produto: acesse sua conta em /pt/me para exportar seus dados e/ou excluir sua conta (o que dispara a exclusão/anonimização conforme esta política). Por canais diretos: escreva para privacidade@filtrodigital.com.br; responderemos no prazo legal (LGPD: até 15 dias; GDPR: até um mês). Em caso de não atendimento, você pode reclamar à ANPD (Brasil) ou à autoridade de proteção de dados local (UE).

9. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e armazenamento local para: sessão autenticada (httpOnly, necessários), preferência de locale/tema, prevenção de CSRF (token double-submit) e analítica (quando consentida). Você pode gerenciar preferências no seu navegador; cookies necessários não podem ser desativados sem prejudicar o funcionamento.

10. Decisões automatizadas e perfilamento

As pontuações e a compatibilidade personalizada (match) são derivadas por processamento automatizado (incluindo IA) a partir das suas avaliações e do seu perfil de valores. Esses resultados são OPINIÕES (veja os Termos de Uso), não decisões que produzem efeitos jurídicos significativos sobre você nos termos do GDPR art. 22 / LGPD art. 20. Você pode contestar o resultado solicitando revisão humana via privacidade@filtrodigital.com.br.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais (criptografia em trânsito via TLS, segregação de segredos, RLS no banco, isolamento server-only de chaves, rate-limiting, monitoramento). Nenhum sistema é totalmente seguro; notificaremos você e as autoridades conforme a lei em caso de incidente de segurança relevante.

12. Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a crianças. Dados de menores da idade mínima (ver Termos de Uso) não são coletados intencionalmente; se constatado, serão excluídos. Para adolescentes, o tratamento de dados sensíveis (perfil de valores) exige consentimento dos responsáveis legais.

13. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A data de "última atualização" abaixo reflete a versão vigente. Para mudanças materiais, notificaremos usuários autenticados ou por e-mail.

14. Contato (Encarregado / DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): privacidade@filtrodigital.com.br. Para exercer seus direitos ou relatar um problema de privacidade, use este canal.